Hospitalidade e proteção internacional ao refugiado : do discurso à prática entre os países latinos da América do Sul e a União Europeia

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca analisar a concessão do refúgio pela ótica da hospitalidade e da proteção internacional. Assumindo-se o refugiado como estrangeiro, buscou-se confrontar o discurso internacional de proteção ao refugiado à efetiva prática de Estados considerados ricos, como os países desenvolvidos da União Europeia, e dos Estados da América Latina, como Brasil e Equador. Constatando-se que o Estado possui ampla discricionariedade, fatores como o mercado interno e a política internacional colocam-se no foco do debate. Com isso, nos países ricos, a pessoa do refugiado acaba sendo vista como um estrangeiro em piores condições, não havendo espaço para a hospitalidade. A política internacional desses países volta-se para o controle dos fluxos migratórios: fronteiras externas e internas são rigidamente vigiadas, a exemplo da União Europeia. A despeito do compromisso assumido em Tratados e Convenções Internacionais, a preocupação com a defesa dos direitos humanos dos refugiados coloca-se em último plano. As violações de direitos humanos que compeliram os refugiados a saírem do Estado originário, continuam ao tentarem transpor as fronteiras dos países ricos. Diante deste quadro, procuram refúgio nos países emergentes, destacando-se a América Latina. A região reconheceu um conceito amplo de refugiado pela Declaração de Cartagena e a receptividade é internacionalmente conhecida, sendo destaque o Brasil e o Equador. No âmbito das políticas internacionais, desenvolveram-se planos de atuação conjunta e a proposta de assentamento solidário para recepção dos refugiados. Entretanto, as violações de direitos humanos também se verificam nesses países. Nesse caso, causada pela falta de recursos, a qual se reflete na aversão ao refugiado pela população local, que vê no outro a culpa por sua miséria. Desse modo, estabelecendo um diálogo entre a noção do refugiado como estrangeiro, a hospitalidade e as violações de direitos humanos, ao final, estabelece-se um paralelo entre a concessão do refúgio pelo Brasil e Equador e pela União Europeia