A arte sob a lente dos direitos autorais : a proteção jurídica da fotografia

Abstract

Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar uma perspectiva jurídica dos conceitos de originalidade, apropriação, criação, subjetividade, elencados no campo da arte visual fotográfica. Levando em conta os aspectos filosóficos do pensamento moderno das artes visuais com a aplicação da subjetividade expressionista através da materialidade da imagem fotográfica. Trata-se da aplicabilidade de conceitos modernos em relação à clássica visão jurídica que o Direito de Autor trata as artes visuais, em especial a fotografia e como esses conceitos podem ser relativizados. Porquanto a relação moderna desses conceitos nos revela que há de serem pensados conceitos não objetivos, mas sim subjetivos. Tendo em conta a complexidade da relação do artista/fotógrafo com a aplicação da técnica mecânica usual a sua perspectiva intrínseca da "visão fotográfica". Por fim coloca-se as perspectivas da articidade da fotografia como subsídio da sua proteção jurídica, de modo a ser especialmente protegida a obra fotográfica, no seu patamar artístico, sem necessariamente contar com a objetividade positivada da lei. Fazendo com que a sua significação torne-se permeável aos conceitos modernos e assim renove os julgamentos clássicos aplicado as artes visuais.