Encarceradas: a mulher em face do poder punitivo do Estado

Abstract

Resumo: Este trabalho, pautado na criminologia crítica e sob uma perspectiva feminista, busca analisar o cárcere feminino e as condições a que são submetidas as mulheres encarceradas. O percurso inicia-se com uma compreensão geral do patriarcado e da dominação masculina, apontando a invisibilidade das mulheres ao longo da história. Com os instrumentos oferecidos pelo materialismo dialético, a criminologia crítica, aliada à perspectiva de gênero, demonstra a seletividade do sistema de justiça criminal, denunciando não somente a reprodução das desigualdades do capitalismo no interior do cárcere, mas também a reprodução da ordem patriarcal no interior do próprio sistema penal. O entendimento desta lógica leva à desconstrução do mito da igualdade no Direito Penal, que é fundamental para entender as especificidades da condição das mulheres na realidade prisional no Brasil