A tortura e a banalização da violência nas delegacias brasileiras

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca analisar a permanência da prática da tortura nas delegacias brasileiras, a qual costuma ser justificada por uma suposta necessidade de extração de informações dos suspeitos da prática de delitos. Apesar de toda a regulamentação legal que proíbe este tipo de violação, a tortura é aceita por uma parcela considerável da sociedade brasileira, o que parece indicar que a sua rejeição não se consolidou plenamente nem mesmo no plano do discurso. A partir da análise dos três pilares que sustentam a prática da tortura contemporânea - quais sejam a banalização da violência, a desvalorização da figura do infrator e a crise do sistema de polícia - é possível perceber que o enfrentamento do problema passa por uma necessária mudança cultural. Contudo, algumas medidas pontuais são apresentadas como possibilidades de redução dos riscos de ocorrência deste crime, a fim de se alcançar resultados mais rápidos e proteger este grupo especialmente vulnerável à violência policial.