A ordem jurídica sob a hipótese do contato extraterrestre

Abstract

Resumo: Sob a hipótese do contato extraterrestre, analisamos criticamente alguns conceitos fundamentais à ordem jurídica. A partir da fenomenologia da abdução, selecionamos alguns poucos e significativos exemplos paradigmáticos do cenário ufológico com o intuito de apoiar materialmente nosso breve estudo; contudo, sem a pretensão de resolvê-los ou de esgotá-los. Por meio da análise de alguns conceitos relativos à teoria dos fatos jurídicos, dissertamos sobre as possibilidades de impacto sobre institutos fundamentais do Direito. Apontamos algumas das prováveis consequências sobre o conceito de pessoa humana, sob a perspectiva de fatos anômalos ignorados pela comunidade científica, mas não pelo Estado. Com isso, alinhamos argumentos para a ampliação do conceito de pessoa, visando alcançar novos sujeitos de direito, incluindo pessoas extraterrestres. Coloca-se em questão o princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto maior da ordem jurídica. Depoimentos, entrevistas e relatos de especialistas renomados foram pontualmente selecionados para marcar, de forma geral, os contornos teóricos e práticos da fenomenologia em foco, postos sob o viés jurídico. Reflexões, estudos e pesquisas foram resgatados do Direito Ambiental, do Direito dos Animais, do Biodireito e do nascente Direito Robótico. Por meio de recortes epistemológicos pontuais, recorremos livremente a elementos conceituais e metodológicos da reflexão filosófica, sociológica, antropológica, política e literária para abordarmos o tema.