dc.contributor.other | Ramos, João Gualberto Garcez, 1963- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Fülle, Marta Suzana | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-09-13T16:23:24Z | |
dc.date.available | 2023-09-13T16:23:24Z | |
dc.date.issued | 2004 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/36694 | |
dc.description | Orientador: João Gualberto Garcez Ramos | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo destina-se a uma análise do concurso de agentes, tal como ele se encontra atualmente em nosso Direito Penal Brasileiro, dando ênfase na teoria do domínio de fato. Para tanto far-se-á uma releitura dos autores mais expressivos sobre esse tema que é complexo e de extrema importância para o Direito Penal. Pretende-se elaborar estudo aprofundado sobre o concurso de pessoas, sob a ótica da teoria do domínio, sem, contudo, deixar de demonstrar os aspectos relevantes das demais teorias. Utilizar-se-á do método dedutivo, partindo do geral para o particular, ou seja, indo das formas de intervenção no concurso de pessoas, passando pela legislação penal brasileira, até chegar nas teorias acerca do concurso, salientando a teoria do domínio de fato. Através de pesquisa bibliográfica, reuniu-se neste trabalho as mais expressantes vozes sobre o tema em tela, que optam, com razão, como será demonstrando no decorrer deste estudo, pela teoria do domínio de fato. | pt_BR |
dc.format.extent | 76 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Concurso de pessoas (Direito penal) | pt_BR |
dc.title | O concurso de pessoas à luz da teoria do domínio de fato | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |