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    O trovão de Tupã

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    43.pdf (876.9Kb)
    Date
    2013
    Author
    Bonow, Luiz de Wetterlé
    Metadata
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    Subject
    Poligamia
    Direito constitucional - Brasil
    Direito de familia - Brasil
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo da constitucionalidade da poligamia no ordenamento jurídico brasileiro, com análise de fatores históricos, antropológicos, biológicos e econômicos que conduziram ao atual modelo de casamento vigente no país e na sociedade ocidental de uma maneira geral. Formulam-se duas perguntas: (1) se o casamento de três ou mais pessoas fere algum direito individual ou coletivo e (2) se o casamento poligâmico traz alguma vantagem à sociedade ou é teorização atroz que não vai ao encontro de qualquer regra de nossa Constituição Federal. Ao tentar responder tais questões, levanta-se o avanço obtido no país com leis e jurisprudência que conduziram a uma compreensão mais ampla da instituição do matrimônio, bem como as mudanças históricas e também as presumivelmente ocorridas ainda na pré-história, que influenciaram nas diferenças sociais entre homem e mulher. Levantam-se ainda as tentativas existentes neste e em outros países no sentido de buscar uma igualdade salarial entre os gêneros, buscando demonstrar que o sistema monogâmico conduz a uma acumulação de renda e uma redução geral dos salários
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/35623
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2760]

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