| dc.contributor.advisor | Gorsdorf, Leandro Franklin, 1976- | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.creator | Galeb, Anna Carolina Murata | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-04T16:19:39Z | |
| dc.date.available | 2022-11-04T16:19:39Z | |
| dc.date.issued | 2013 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/35591 | |
| dc.description | Orientador: Leandro Franklin Gorsdorf | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O presente trabalho se propõe a rediscutir a participação popular no planejamento urbano a partir da nova ordem jurídico urbanística e de uma realidade social que se impõe. Primeiramente, aborda-se o direito por uma perspectiva crítica, problematizando a ciência jurídica num contexto latino-americano/colonial. Em seguida, delinea-se o processo de urbanização dependente no Brasil e o novo contexto das cidades pós Constituição Federal de 88 e Estatuto da Cidade. Analisam-se as formas de planejamento urbano presentes no Estado brasileiro advindas desses novos marcos normativos, cuja proposta de gestão democrática e participação popular no planejamento urbano se mostram insuficientes. Por fim, pretende-se desenvolver um dialogo novas concepções emancipatórias de planejamento urbano e o direito insurgente, pensados a partir de uma práxis emancipatória. | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento urbano | pt_BR |
| dc.title | Planejamento urbano e direito insurgente | pt_BR |
| dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |
