A ideologia do discurso proprietário frente à função social

Abstract

O presente trabalho visa desvelar a forma pela qual a propriedade moderna foi legitimada, bem como a ideologia e os interesses que estão por detrás desta legitimação e como esta propriedade se tornou princípio de oganização do sistema sócio-econômico, evidenciando-se para tanto as rupturas do conceito de propriedade frente à sua funcionalização. Busca-se, com isso, tutelar de modo efetivo os direitos fundamentais da pessoa humana concebidos em um panorama correlacional. Assim, visando desmistificar o siginficante propriedade, realiza-se uma análise acerca da ideologia que se encontra por detrás deste instituto, das formas de controle do discurso e como o discurso do proprietário materializa a ideologia que o subjaz. Ademais, busca-se compreender como se deu a formação e a legitimação da propriedade moderna e de seu discurso a partir de uma perspectiva histórica crítica, constatando-se a relatividade histórica dos significados jurídicos e os argumentos que foram usados para sua defesa perante uma nova ordem sócio-econômica, derivada das rupturas para com a ordem feudal. Por fim, passa-se por diferentes teorias funcionalistas para que se possa compor um conceito que melhor intrua a função social prevista constitucionalmente, aplicando-a de modo a orientar os direitos de posse e de propriedade com o objetivo maior de oferecer um contributo material à pessoa humana concreta e correlacionalmente considerada