Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros

Abstract

Trata a presente monografia da titularidade dos direitos autorais sobre obra intelectual produzida em benefício de terceiros. Seu escopo é apresentar a conformação dessa titularidade no ordenamento jurídico brasileiro, tecendo comentários e críticas baseados na pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, adotou se uma classificação das modalidades de produção intelectual em benefício de terceiros, o que permite um estudo mais organizado e sistemático da titularidade dos direitos autorais - de índole patrimonial e moral - advindos dessa espécie de produção