• Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    O direito de retirada nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada

    Thumbnail
    View/Open
    1549 LIGIA NAKANO PEREIRA.pdf (653.5Kb)
    Date
    2013-07-12
    Author
    Pereira, Ligia Nakano
    Metadata
    Show full item record
    Subject
    Sociedades por quotas de responsabilidade limitada
    Responsabilidade das sociedades comerciais
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    A presente monografia trata do direito de retirada na sociedade limitada, com incursões quanto à sociedade anônima. Para tanto, em seu primeiro capítulo estuda a natureza jurídica da sociedade limitada, buscando, de início, compreender a natureza jurídica do ato constitutivo das sociedades empresariais por meio do estudo das Teorias Anticontratualistas e Contratualistas. Na sequência, há a contraposição das sociedades contratuais às institucionais, bem como das sociedades de sócios às sociedades de capital. São ainda distinguidas as sociedades de responsabilidade limitada, ilimitada e mista, assim como as sociedades nas quais o vínculo que as une aos sócios é estável ou instável. Por sua vez, o segundo capítulo traz as obrigações do sócio quotista, como a de integralização da quota do capital social subscrito e os respectivos direitos, dentre osquais o de participação nos resultados sociais. O terceiro capítulo trata especificamente do tema da monografia, para cuja compreensão é feita a análise do princípio da preservação da empresa e da situação das minorias. Passa-se, então, ao histórico do direito de recesso, sendo analisadas, posteriormente, a hipótese específica da sociedade limitada, prevista no art. 1077 do CC e a hipótese da sociedade simples, do art. 1029 do CC, de aplicação subsidiária. É ainda realizada a diferenciação do instituto do direito de retirada em relação à cessão de quotas, à exclusão e à renúncia, bem como a verificação do processo de reembolso. Ademais, há o cotejo da disciplina do direito de recesso no direito brasileiro e italiano, seguida de uma análise da sua tendência de mudança. Por fim, são analisados alguns acórdãos do STJ, TJ/PR e TJ/SP
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/31485
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3206]

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV