Exposição da teoria jurídica de Genaro Carrió

Abstract

O objetivo desta monografia é mostrar como a linguagem jurídica, a exemplo da linguagem natural, possui uma textura aberta, uma região semântica que o professor Genaro Carríó chama de zona de penumbra. O método utilizado foi o de consulta da obra do supramencionado estudioso: Notas sobre Derecho y Lenguaje enfocando as notas 1: (primeira parte: páginas 18-48), notas 2: (segunda parte: páginas 49-89) e notas 3 (terceira parte: páginas 91-128). Tal livro é o fulcro deste trabalho. Foram utilizadas também revistas de cunho filosófico. De modo que esta monografia se inscreve na categoria de análise de um aspecto da filosofia da linguagem do Direito: a relação entre linguagem e direito. O resultado de semelhante exame foi a conclusão de que, irremediavelmente, as linguagens naturais, por um lado, e a linguagem jurídica, por outro, são inerentemente dotadas de zonas obscuras no sentido semântico.