Relações de poder no trabalho e assédio moral organizacinal

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Date
2013-07-11Author
Rodrigues, Luísa Carvalho
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Assédio no ambiente de trabalhoDireito do trabalho
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Monografia GraduaçãoAbstract
Resumo: A relação de trabalho no contexto do modo de produção capitalista caracteriza-se pela subordinação do trabalhador através do contrato de trabalho. Este contrato é peculiar, pois viabiliza e legitima, sob as máscaras de igualdade e liberdade jurídicas, a desigualdade estrutural e a concentração do poder nas mãos do detentor dos meios de produção. Assim, essa roupagem jurídica permite a produção social das riquezas com a sua apropriação privada, em que os trabalhadores vendem sua energia vital para produzir e os produtos de seus esforços por eles não serão aproveitados, ocorrendo uma alienação do próprio trabalhador. Diante disso, verifica-se o empoderamento do empregador, que dirige e organiza a produção, devendo o trabalhador apenas sujeitar-se. Somado a isso, há o controle sobre a prestação do serviço, para que atenda os interesses do capital, exercendo uma função não somente de monitoramento, como também de engajamento subjetivo dos trabalhadores. Este engajamento ocorre porque o trabalhador encontra-se na necessidade de monitorar a si próprio, para satisfazer os clientes (externos e internos) e acionistas, diante do quadro de reengenharia empresarial. No capitalismo atual, descomplexado, o modo de produção prescinde de legitimação, com a derrota dos modelos sociais alternativos, o que propicia uma flexibilização e precarização dos direitos. Dessa forma, em um contexto de desemprego estrutural e de pressão dentro da empresa por competitividade e produtividade, os trabalhadores são submetidos a um tratamento abusivo decorrente do método de gestão empresarial, que se caracteriza pelo assédio moral organizacional. Este fenômeno é estrutural, servindo como instrumento de poder e dominação em prol do capital
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- Ciências Jurídicas [3225]