Celeridade processual versus ampla defesa : o tempo razoável do processo. Uma discussão antiga, à luz do projeto do código de processo civil

Abstract

Resumo: O processo moderno apresenta novos anseios, entre os principais está a celeridade processual. Como princípio constitucional que é, deve ser primado, mas quando em colisão com outros princípios tal qual, deve ser ponderado. O presente estudo tem por objetivo expor a dicotomia processual entre celeridade do processo e ampla defesa. Uma discussão que transcende a simples aplicação da lei. Buscou-se trata sobre as minudências dos princípios em si e dos agregados a eles. Por isso, em que pese ser um trabalho teórico trata em muito da realidade vivida hoje nos fóruns e tribunais. Defende-se que a ampla defesa e o contraditório são carros-chefes enquanto a brevidade do processo não deve ser um fim, mas o meio de se atingir um resultado maior: a Justiça. Por fim, tratou-se do Projeto de Lei n°. 166/2010, e com qual intuito surge no cenário jurídico processual. O Código de Processo Civil tem funcionado com maestria em boa parte de seus institutos, e as últimas reformas nem foram experimentada ainda. Sendo assim, fica o questionamento se temos realmente necessidade de uma nova lei.