O direito como classificação e a diversidade cultural

Abstract

Resumo: O objetivo do presente trabalho é a análise do direito construído na modernidade europeia ocidental a partir da teoria de Bernard Edelman, que pensa o direito como qualificador e classificador da realidade. Mais especificamente, trabalha-se com a questão do corpo humano forjado na modernidade e sua tratativa jurídica, isto é, como esse corpo moderno é qualificado e classificado pelo direito e quais são os efeitos desse processo. De outra parte, ressalta-se ser a atuação do direito como classificador redutora da realidade social, principalmente se considerarmos outras configurações culturais, como as existentes nas sociedades indígenas, inegavelmente presentes no Brasil. Com base em estudos da antropologia e da etnologia indígena, reconhecem-se as concepções diferenciadas sobre o corpo existentes nessas comunidades e que são desconsideradas pelo jurídico. Aplicamse a esses povos as categorias construídas pelo direito com base nas noções modernas, como sujeito de direito e autonomia, não condizentes com a sua cultura, da mesma forma se tomarmos como base a medicina e suas terapias