dc.contributor.advisor | Staut Júnior, Sérgio Said, 1977- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Santos, Madalena Alves dos | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-12-18T18:34:44Z | |
dc.date.available | 2023-12-18T18:34:44Z | |
dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31194 | |
dc.description | Orientador: Sérgio Said Staut Jr | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho apresentado tem como objetivo promover uma reflexão sobre a propriedade moderna a partir da experiência desenvolvida nas relações de pertencimento das comunidades indígenas. Procurou-se, primeiramente, advertir para os riscos existentes para o estudo da propriedade na história. Depois, analisou-se a construção do conceito moderno de propriedade, em suas diversas etapas, para que se tornasse possível perceber que este é um instituto histórico e que compreende um determinado papel na ordem social estabelecida. Ressalta-se que no Brasil, em razão de sua estrutura conservadora, a propriedade moderna foi recebida de forma peculiar, sendo ajustada aos interesses económicos da elite. Abordou-se, posteriormente, a temática específica do direito à terra indígena, fazendo-se uma retrospectiva da regulamentação destas terras no Brasil. Ao final, procurou-se tratar da relação entre os índios e a terra, demonstrando que ela é substancialmente diversa daquela relação entre sujeito e objeto típica da modernidade, caracterizada pela simplicidade e abstração, especialmente por desconhecer a figura da propriedade privada excludente, além de exercer papel imprescindível para a sobrevivência física e cultural destas comunidades. | pt_BR |
dc.format.extent | 57 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Indígenas | pt_BR |
dc.subject | Indígenas da América do Sul - Posse da terra | pt_BR |
dc.subject | Propriedade | pt_BR |
dc.subject | Direito - Brasil - História | pt_BR |
dc.title | As terras indígenas em face da propriedade moderna no contexto histórico brasileiro | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |