Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso trata de aspectos relacionados a condição habitacional nas cidades contemporâneas, analisando alguns aspectos relacionados à área jurídica, sociológica, criminológica e urbanística, sob um marco teórico marxista. A fim restringir, comprovar e exemplificar essa teorização, há uma segunda parte neste trabalho que trata de aspectos gerais do planejamento urbano de Curitiba e a recente ocupação que ocorreu no Bairro Fazendinha, bem como a resposta jurídico-estatal a esta ocupação. Ao cabo, concatenou-se a primeira e a segunda parte desta monografia com composições de Adoniram Barbosa.