As obras literárias e as tensões do texto : para uma visibilidade das indeterminações do direito nas obras "cortice eucharistico" e "código civil e criminal"
Resumo
Esta pesquisa possui como foco o estudo sobre a dimensão literária do direito nas obras "Cortice eucharistico" e "Código civil e criminal", escritas pelo jurista Augusto Teixeira de Freitas, no Brasil, respectivamente nos anos de 1871 e 1883. Essas obras estão eivadas de indeterminações. Na verdade, tratam-se de uma literatura menor, singular e representativa de uma experiência da linguagem que questiona e coloca em evidência perturbadora as matrizes e os conceitos diretamente ligados à ideia de uma ciência do direito e de suas possibilidades de produção da verdade. Elas chamam a atenção pelo modo como atravessam as condições enunciativas do texto. Ou mesmo, pela forma como interagem com o direito, reconstruindo perspectivas indeterminadas sobre aspectos aparentemente definidos, como sua origem, sentido, complexidade e essência. Essa relação gera no âmbito do texto uma tensão inconciliável entre a perspectiva da certeza e da ambiguidade. Elas indicam uma perturbação e uma provocação em relação ao conhecimento consolidado sobre o direito, sobretudo, para transformá-lo em experiência extrema e originai.
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- Ciências Jurídicas [3389]