Clonagem terapêutica e o direito : aspectos críticos e a possibilidade de sua utilização no Brasil

Abstract

Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a análise da clonagem terapêutica sob o ponto de vista jurídico. Buscou-se verificar a viabilidade jurídica da utilização dessa técnica, no Brasil, para o tratamento de doenças. Partindo-se de conceitos a respeito das características dos direitos da personalidade, objetivou-se averiguar a compatibilidade da utilização desse tipo de técnica com o ordenamento jurídico brasileiro. A seguir, foram analisados os conceitos técnico-biológicos referente à clonagem, seus tipos, e suas técnicas. Em seguida, fez-se uma reflexão sobre o direito à vida e o momento do seu início, a fim de verificar se a clonagem revela-se como prática atentatória a esse direito. Finalmente, debruçou-se sobre o direito positivo vigente, visando verificar como é disciplinado o tema nas legislações pátria e estrangeira, a fim de realizar uma análise comparativa das disciplinas jurídicas diversas existentes, bem como conjecturar a possibilidade de essa técnica vir a ser posta em prática no país