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dc.contributor.authorSantos, Pedro Benedito Kozeschen dospt_BR
dc.contributor.otherFachin, Luiz Edson, 1958-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2013-07-03T13:54:00Z
dc.date.available2013-07-03T13:54:00Z
dc.date.issued2013-07-03
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/30970
dc.description.abstractO presente estudo versa sobre o tema atinente às forma§"dé proíuição, dando ênfase, notadamente, à poluição sonora, em uma abordagem que parte do Direito Civil e da noção tradicional do conceito de propriedade - segundo a qual o proprietário tudo pode em sua e com sua propriedade - e demonstra a necessidade de se transcender tal conceito e aplicar, para o tratamento jurídico das poluições, o conceito contemporâneo de propriedade. Além das normativas constitucionais, nas quais o conceito contemporâneo de propriedade tem fundamento, tal conceito (conceito contemporâneo) compreende também as normatizações civis e legislação esparsa, das quais o operador do Direito não pode se esquivar ao tratar do tema. Em rápida síntese, aponta também alguns dos diversos problemas advindos da poluição sonora e alerta para a gravidade do problema. Ao final, tem-se um conjunto de acórdãos a partir dos quais é possível perceber como o problema da poluição, e especificamente da poluição sonora, vem sendo tratado pelos Tribunais brasileiros.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectPoluição sonorapt_BR
dc.subjectPropriedadept_BR
dc.subjectDireito civilpt_BR
dc.subjectDanos (Direito)pt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.titlePoluição e propriedadept_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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