Informática e crime

Abstract

Os delitos informáticos tornam-se cada vez mais presentes na nossa realidade. A monografia aqui apresentada tem o objetivo de discorrer sobre os crimes cometidos através da Infomática e contra a Informática, trazendo argumentos e posicionamentos, favoráveis e contrários, a uma legislação específica para combater infrações desta natureza. A partir de algumas reflexões acerca da importância da Informática e a sua relação com o Direito, procura-se mostrar como o Direito Penal aborda o tema, utilizando-se da doutrina, da legislação adotada para tratar destes delitos, quando existente, dos projetos de lei sobre o tema e do direito estrangeiro.