Reflexos da pós-modernidade no direito

Abstract

A pós-modernidade representa uma forte crítica ao imperialismo da razão instrumental e a incredulidade em relação às utopias da modernidade e seu respectivo projeto. Nesse contexto de crise e mudança representado pela era pós-moderna , seus reflexos no direito não podem ser negados. A idéia de verdade sempre esteve intimamente associada à noção de justiça, o motivo pelo qual o processo, como forma do exercício do poder jurisdicional, adotou a concretização da justiça baseada na apuração da verdade dos fatos como pressuposto legitimador. Entretanto, na pós-modernidade assistimos à crise da razão e a conseqüente crise da ciência e da verdade. Diante das características da pós-modernidade, em especial sua valorização da heterogeneidade e do dissenso, vislumbra-se que estamos diante de um tempo de pluralidade de verdades, em que estão presentes simultaneamente as concepções de aletheia, veritas e emunah. Não há, portanto, uma teoria processual que contemple a verdade consoante os referenciais pós-modernos. Apesar da dificuldade em se atingir a verdade, especialmente dentro de um processo judicial, ela deve continuar sendo buscada para que se chegue a uma decisão justa. Entretanto, nos tempos atuais, representados pela valorização extrema do tempo, uma decisão justa pautada na verdade dos fatos, deve atender o ideal de tempestividade. Buscou-se compreender como o ideal de busca da verdade deve ser redimensionado dentro do processo de conhecimento , tendo em vista os ideais pós-modernos, não há mais como se admitir delongas injustificáveis na prestação da tutela jurisdicional pelo Estado.