O preconceito racial como grande obstáculo ao tratamento isonômico do negro dentro da esfera penal

Abstract

Trata-se o presente trabalho de uma breve análise acerca do preconceito racial como elemento vivo dentro da sociedade brasileira, com uma pequena ponderação acerca dos efeitos do mesmo dentro da estrutura do direito penal. Aborda-se desde as teorias biológicas que trataram da classificação das espécies, mesmo quando isto ocorreu na área da botânica. Levanta-se algumas das teorias mais utilizadas como argumento racional do racismo. Faz-se um decurso temporal desde as primeiras formas de submissão e dominação de uma raça por outra, até se chegar aos dias de hoje, com um esboço do quão contaminado o sistema penal está por essas formas de abuso entre seres da mesma espécie, que de distinto têm algumas características físicas ou culturais. Por ser o racismo um tema deveras abrangente, e a esfera penal maior ainda, esse trabalho trata de forma direta e clara o quanto a manutenção de estigmas e do preconceito racial acaba permitindo o desenvolvimento de práticas policiais abusivas, que caracterizam a criminalização da pobreza e da cor, ou seja, a criminalização do negro.