Os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa

Abstract

A abordagem do tema será realizada em 04 (quatro) capítulos nos quais examinaremos os aspectos da matéria que nos parecem mais relevantes. No capítulo I passaremos a delimitar o tema que nos propusemos a pesquisar bem como passaremos a expor os principais motivos ensejadores de sua escolha. No capítulo II, que é o mais extenso, examinaremos a evolução histórica dos direitos da personalidade, passando-se, após, para a tentativa de delimitação de um conceito e a sua natureza jurídica. Outros aspectos ainda serão estudados, tais como, as características fundamentais dos direitos da personalidade, a sua classificação de acordo com a teoria tipificadora dos direitos da personalidade, passando ainda pela concepção unitária do direito de personalidade. Também a sua evolução na legislação brasileira será abordada, dando-se destaque à tutela no plano constitucional e no plano infraconstitucional, no âmbito de direito civil. Ainda no capítulo II serão estudados alguns direitos essenciais da personalidade, abordando-se, também, a questão do conflito que se estabelece, muitas vezes, entre esses direitos com outros direitos fundamentais. No capítulo III passaremos a estudar a liberdade de Imprensa, passando-se, em seguida, no capítulo IV, a abordar especificamente a questão da colisão dos direitos da personalidade com a liberdade de imprensa, adotando o método da ponderação como método eficaz na resolução desse conflito.