Dosimetria da pena utilizando redes neurais

Abstract

Análise da viabilidade do uso de redes neurais artificiais como instrumentos de apoio aos operadores do Direito, seguido pela confecção de um exemplo de aplicação das mesmas, na dosimetria da pena. Faz-se uma análise histórica da dosimetria da pena até o sistema trifásico dos dias atuais, que passa a ser detalhado em suas circunstâncias judiciais e legais. Procede-se à explanação da origem e funcionamento das redes neurais artificiais, seguida de considerações acerca de sua compatibilidade com a forma de pensar jurídica. Projeta-se uma rede neural artificial, escolhendo-se tanto sua arquitetura quanto sua plataforma de implementação, para atuar na etapa de fixação da pena base da dosimetria da pena. Através de um conjunto de julgamentos hipotéticos para um mesmo magistrado, treina-se a rede neural artificial projetada. Verifica-se que o treinamento é bem-sucedido, com a rede neural artificial fornecendo exatamente a mesma pena base que o magistrado hipotético fixou para as circunstâncias judiciais apresentadas. Com a apresentação à rede neural artificial de novos conjuntos de circunstâncias judiciais, pode-se observar nuances no julgamento que não seriam possíveis de serem observadas de outra forma. Atesta-seque a rede neural artificial, além de, com um treinamento adequado, poder reproduzir o comportamento de um magistrado, é capaz também de evidenciar a preponderância de alguns fatores sobre outros, na determinação da pena.