Aspectos culturais e a regulamentação da nacionalidade originária

Abstract

Resumo: A Nacionalidade é tema fundamental para o Direito Internacional, por causa de mecanismos como a proteção diplomática dos indivíduos, a vedação da extradição de nacionais, a polipatridia e a apatrida. Eis a importância de abordar-se este instituto com uma perspectiva internacionalista, a qual se buscou neste trabalho através da análise de doutrina estrangeira e internacionalista e da legislação comparada. Almejando demonstrar a importância dos aspectos culturais na nacionalidade, tratou-se do caso concreto dos Trentinos da Itália, no qual por força de Circular do Ministério do Interior italiano deve-se comprovar pertencer ao grupo cultural italiano para ser considerado nacional da Itália.