Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo tratar de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais,te cuja relevância se constata em resultados de estatísticas divulgados pela OIT,que denunciam elevado número de óbitos caudados por tais ocorrências. Demonstra-se que os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais são frutos do capitalismo,sistema que prioriza o capital sobre a vida. Traça-se um breve reforço histórico sobre a legislação acidentária brasileira, registrando-se progressos e retrocessos no que atine à proteção legal dispensada aos obreiros. No estudo dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais,abordam-se as definições legais e doutrinárias relativas aos temas, bem com as suas características e seis aspectos mais relevantes. Disserta-se acerca de questões relativas à competência e à prescrição aplicadas às lides de indenização acidentária, em razão da Emenda Constitucional nº 45 de 2004,que atribuiu à Justiça do Trabalho o julgamento de tais demandas. Dedica-se ao tema da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho, apontando-se o posicionamento legal, doutrinário e jurisprudencial a respeito. Registram-se os danos passíveis de serem indenizados e temas relativos. Trata-se das questões referentes à estabilidade provisória no emprego e à reintegração versus o pagamento de indenização compensatória, repercussões trabalhistas oriundas dos acidentes laborais. Todos os tópicos norteiam-se pelo afã de se demonstrar que o trabalho hodiernamente pensado representa um direito em si e,por tal razão, não dissociado das condições de sanidade e de dignidade humana do trabalhador.