Navegação Ciências Jurídicas por assunto "Racismo"
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Ações afirmativas para negros nas universidades : resgate histórico e instrumento de concretização da igualdade
(2009)O presente trabalho refere-se às ações afirmativas para negros nas universidades. Pretendendo facilitar o estudo, esta pesquisa foi dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo tem o intuito de examinar a história da ... -
ADPF 635 e controle de convencionalidade : uma análise à luz do caso favela Nova Brasília e do paradigma antirracista
(2022)Resumo: O presente trabalho tem por escopo central realizar uma análise do controle de convencionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal em sede da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, tendo ... -
Análise da lei municipal nº 17.951/2023 de São Paulo como instrumento de combate à revitimização de vítimas de estupro, sob o enfoque da criminologia feminista interseccional
(2023)Resumo: Partindo do pressuposto do estupro como uma violência de gênero, o presente trabalho constrói uma análise da Lei Municipal 17.951/2023 de São Paulo, que instituiu Feminista sob uma abordagem interseccional, almejando, ... -
Criminalização da violência obstétrica : apontamentos sob o olhar da criminologia crítica e feminista
(2022)Resumo: O presente artigo versa sobre a discussão acerca da violência obstétrica e se a sua possível criminalização seria benéfica para a tutela dos direitos das mulheres. Para tanto, são observadas as disputas que envolvem ... -
Drogas, medidas socioeducativas : uma análise da criminalização da juventude pobre e negra em privação de liberdade
(2023)Resumo: O presente trabalho abordará sobre as drogas e as medidas socioeducativas, uma análise da criminalização da juventude pobre e negra em privação de liberdade. E os objetivos específicos deste trabalho é: compreender ... -
O negro, o racismo, a exclusão social e a relação dos estigmas com a seletividade do sistema penal
(2014)Resumo: Raça, racismo (individual, social, cultural e institucional), estigmatização, discriminação, exclusão social, minorias, o negro, políticas estruturais, teoria geneticista, biológica, Estado moderno. Relações ... -
O preconceito racial como grande obstáculo ao tratamento isonômico do negro dentro da esfera penal
(2007)Trata-se o presente trabalho de uma breve análise acerca do preconceito racial como elemento vivo dentro da sociedade brasileira, com uma pequena ponderação acerca dos efeitos do mesmo dentro da estrutura do direito penal. ... -
O princípio constitucional da igualdade à luz das políticas de ação afirmativa para negros no ensino superior público
(2009)Apesar de séculos de convivência com a escravidão e a posterior ausência de políticas públicas para integração do negro na sociedade, paradoxalmente, o Brasil é apresentado, no plano discursivo, como um país caracterizado ... -
Violência política de gênero e raça através das redes sociais : uma ameaça à representatividade e à democracia
(2022)Resumo: O aumento do uso das redes sociais enquanto fonte de notícias apresenta novos obstáculos no que se refere ao controle de mídias, conhecimentos ou histórias inverídicas compartilhadas como verdadeiras. Objetivando ...