O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não ...

O empregador fazendo uso de seu jus variandi, pode alterar as condições de trabalho. Esse direito de variar é imprescindível para a manutenção de relação de emprego, na medida em que no momento da celebração do ...

Inicialmente as atividades desportivas eram regidas única e exclusivamente pelas regras do esporte praticado. Com o desenvolvimento das competições e a sua prática constante tornou-se necessária a criação de normas, ...

O presente trabalho visa abordar a problemática existente no confronto entre a subordinação jurídica e, com ela o poder diretivo e fiscalizador do empregador, face ao direito fundamental à intimidade e a vida privada do ...

A presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do ...

O presente trabalho objetivou fazer um resgate histórico do surgimento do futebol, bem como da evolução legislativa concernente à profissão do atleta de futebol. Buscou-se analisar a competência da Justiça do Trabalho ...

O presente trabalho de pesquisa busca verificar, da forma mais precisa e objetiva possível, quais as posições doutrinárias que dizem respeito às conseqüencias jurídicas geradas em face de um contrato de trabalho firmado ...

Análise da questão da proteção das obras intelectuais salvaguardadas pelo Direito Autoral, especificamente, quando estas são produzidas em uma relação de emprego, mediante um enfoque crítico, a fim de propiciar uma proposta ...

A contratualidade juslaboralista há muito vem demonstrando sinais de crise e de inaptidão na satisfação dos valores pregados pelo novo ordenamento juridico-constitucional, especialmente pelo caráter, solidarístico na Carta ...

Objetiva, a presente monografia, a abordagem da estabilidade acidentária no contrato de experiência. Inicialmente, procede-se ao estudo do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador, sua proteção ao longo da ...