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Procedimentos extrajudiciais aplicáveis às instituições financeiras insolventes
(2002)
Este seguinte trabalho tem por objetivo a análise de um tema muito atual, qual seja, a intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, mas queinfelizmente não tem sido tratado com a importância que ...
Responsabilidade civil do médico
(2008)
O objetivo desta monografia é apresentar uma visão geral sobre a responsabilidade civil médica. Tratando desde o seu início histórico com suas raízes no direito romano até os dias atuais. Abordando conceitos e classificações ...
Responsabilidade civil do estado : considerações sobre a responsabilidade pelos atos jurisdicionais danosos
(2008)
A evolução do instituto da responsabilidade civil pacificou, ao longo de décadas, o tratamento dispensado pela doutrina e jurisprudência pátrias à responsabilidade civil do Estado pelos atos administrativos. O mesmo, ...
Responsabilidade civil do advogado autônomo
(2009)
A atividade profissional do advogado autónomo requer cada vez mais atenção aos diversos preceitos normativos, quais sejam, as normas de caráter geral e a legislação específica que rege a categoria profissional. As situações ...
Responsabilidade civil do administrador de S.A.
(2003)
A gestão e gerência da sociedade anônima cabem a um administrador eleito por assembléia geral de acionistas. Somente podem eleger-se administrador os acionistas possuidores de ações que lhes garantam o direito de voto o ...
A quantificação do dano moral
(2002)
O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ...
A prova da culpa na responsabilidade civil médica
(2002)
A responsabilidade civil do médico assume especial destaque na doutrina jurídica em virtude dos valores que ela disciplina, sejam eles do âmbito da atividade médica profissional ou da seara jurídica no que toca à reparação ...
Excludentes de responsabilidade em matéria de responsabilidade civil ambiental
(2006)
A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente possui seu principal amparo legislativo na Lei 6938/81 e no art. 225 da Constituição Federal. Segundo esses dispositivos, a responsabilidade por danos ...