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Modernidade líquida e "desmaterialização" do processo : conexões entre a pós-modernidade e a informatização processual
(2013)
Resumo: O presente trabalho analisa a ligação existente entre a nova conformação social – definida pelo professor polonês Zygmunt Bauman como "Modernidade Líquida" – e o desenvolvimento tecnológico aplicado ao Direito, ...
Autonomia, eficácia temporal e estabilização da tutela de urgência
(2014)
Resumo: O direito processual civil foi fortemente influenciado pela pandectística alemã, bem como pelos valores oriundos das revoluções burguesas do séc. XVIII. Por isso a definitividade das decisões esteve sempre atrelada ...
Centros judiciários de resolução de conflitos e cidadania como ferramenta de acesso aos métodos mais adequados para resolução de conflitos familiares
(2018)
Resumo: Submerso na cultura do litígio e da resolução advinda da heterocomposição, os meios adequados de resolução de conflitos representam fôlego ao Judiciário. Dentre os métodos, a Mediação, como forma de resolução de ...
Análise da influência econômica do sistema de precedentes judiciais obrigatórios
(2016)
Resumo: A principal tese desse trabalho é demonstrar que a adoção de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é economicamente racional, devido a previsibilidade e a estabilidade ocasionada por este. Gerando ...