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Da impugnação como meio de impedir a estabilização da tutela antecipada : análise doutrinária e jurisprudencial
(2019)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama do instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente, inserido pelo código de processo civil de 2015, analisando o presente contexto processual, ...
Processos estruturais : superando o engessamento das formas para tutela adequada de direitos coletivos
(2019)
Resumo : O trabalho que ora se apresenta visa esclarecer aspectos ligados aos processos estruturais, sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro e adequação aos modelos decisórios descritos no Código de Processo ...
Processos estruturais na Suprema Corte : possibilidades e desafios
(2019)
Resumo : O presente artigo tem como objetivo a análise da capacidade de determinadas ações judiciais submetidas ao STF comportarem decisões estruturais. Identificou-se o conceito e origem do termo structural injunctions ...
Aplicação do procedimento da tutela antecipada antecedente ao processo coletivo
(2019)
Resumo : O presente artigo procura investigar a aplicação do procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, ao processo civil coletivo. Para tanto, realiza-se ...