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Da responsabilidade civil do odontologista
(2011)
O presente trabalho tem por objeto a análise da compatibilidade entre as obrigações de resultado e a responsabilidade civil, no âmbito das relações estabelecidas entre o odontologista e seu paciente, quando do exercício ...
Responsabilidade civil por danos decorrentes da morte de crianças e adolescentes
(2018)
O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil por morte de crianças e adolescentes, com enfoque à concessão de pensão mensal indenizatória à família supérstite de menor que, à época de seu falecimento, não auferia ...
Responsabilidade civil extracontratual do estado por omissão : aferição de culpa da administração ambiental
(2012)
Resumo: O trabalho versa sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado na hipótese de omissão do ente público, quando deflagrado o dano ambiental. O estudo da responsabilidade requer a análise do contexto histórico ...
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo do filho
(2014)
Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar a possibilidade de responsabilização civil do genitor que abandona afetivamente seu filho. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento da responsabilidade civil no direito ...
Dano existencial no direito do trabalho
(2015)
Resumo: Responsabilidade e dano sempre estiveram juntos. Da antiguidade ao presente. Porém, nos últimos séculos, acontecimentos, principalmente, históricos fizeram com que a dignidade da pessoa humana fosse valorizada. Com ...
Responsabilidade civil na cirurgia plástica
(2013-07-17)
A presente monografia analisa a responsabilidade civil do cirurgião plástico. Com a evolução da medicina e o maior acesso da população à justiça, o número de demandas que versam sobre o erro médico tem aumentado de forma ...
O dano social nas relações consumeristas
(2015)
Resumo: O dano social é um novo dano civil, característico da hipermodernidade e da sociedade de hiperconsumo do século XXI, que afeta principalmente o âmbito consumerista. É pertencente à esfera extrapatrimonial, mas não ...
A responsabilidade civil nas relações familiares : uma leitura do direito de danos à luz do direito das famílias
(2013)
Resumo: A responsabilidade civil e o direito de família apresentam-se como meca-nismos de tutela da pessoa humana. A proteção de interesses existenciais do ser humano, tanto pela família quanto pelo direito de danos, exige ...