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Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro
(2013-07-11)
Resumo: Para aqueles que estudam responsabilidade civil, o tema dos danos punitivos é sempre objeto de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, caracterizando-se por ser um instituto extremamente controverso. A ...
Responsabilidade civil objetiva em acidente de trabalho para ocupações de risco
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Responsabilidade Civil Objetiva, para as ocupações ditas de risco. Para tanto, busca apresentar, inicialmente, os conceitos essenciais de acidente de trabalho (acidente ...
A responsabilidade civil por danos morais decorrentes de manifestações de expressão na internet
(2014)
Resumo: A revolução tecnológica e informática disponibilizou ao homem comum a internet, um novo meio de interação social. Como tal, incidem na internet todas as garantias da liberdade de manifestação de expressão, assim ...
A responsabilidade civil do Estado e as teorias aplicáveis
(2013-07-17)
Este trabalho tem como objetivo a verificação da aplicação do instituto da Responsabilidade Civil a partir da formação do Estado, desde a Antiguidade Clássica até os dias atuais. Busca-se a compreensão acerca da formação ...
Responsabilidade pós-consumo e princípio da responsabilidade compartilhada : reflexões acerca da responsabilidade civil em matéria de resíduos sólidos
(2012)
Resumo: A sociedade contemporânea, marcada pela complexidade de riscos globais e pelo hiperconsumo, enfrenta os problemas do gerenciamento dos resíduos sólidos, o qual não pode ser ignorado pelo Direito. No Brasil, a questão ...
A responsabilidade civil médica pela perda de uma chance
(2013)
Resumo: A partir do momento em que a pessoa passa a ser entendida como o ponto central da preocupação da responsabilidade civil, torna-se necessária uma readequação dos seus requisitos clássicos. Nesse contexto surge a ...
Responsabilidade civil das empresas de construção civil pelos vícios e defeitos do produto
(2013-07-02)
Responsabilidade civil das empresas de construção civil pelos vícios e defeitos do produto. A discussão ocorre através da análise rápida da evolução do sistema da responsabilidade civil o ordenamento geral e na legislação ...
Dano estético
(2013-07-10)
Resumo: O Direito Civil transformou-se, abandonando o paradigma patrimonialista para rever seus institutos a partir de uma nova ótica, com uma nova preocupação, que é a proteção à pessoa humana. Trata-se da repersonalização ...
A responsabilidade civil dos agentes financeiros pelo risco a solidez e a segurança de unidades habitacionais financiadas com recursos do sistema financeiro de habitação
(2010)
O presente estudo se propõe a analisar a responsabilidade civil dos agentes financeiros por riscos a solidez e segurança de unidades habitacionais financiadas com recursos do sistema financeiro de habitação. A metodologia ...
O direito das Testemunhas de Jeová à recusa às transfusões de sangue
(2013-07-10)
Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que ...