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O general em seu labirinto
(2015)
Resumo: As relações existentes entre a construção e aplicação dos ordenamentos jurídicos e a literatura, de um modo generalizado, manifestam-se através de seus elementos universais em uma vasta gama de obras literárias que ...
Há quem diga o direito : o constitucionalismo democrático, a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal e suas funções contramajoritária e representativa
(2017)
Resumo: Considerando o cenário político brasileiro em que direitos de minorias acabam sendo tardiamente atendidos por outros Poderes de Estado, além da necessidade do debate em relação às funções exercidas pelo Poder ...
Princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar
(2013-07-12)
Este trabalho tem por objetivo analisar os diversos pontos de vista dos principais autores do Direito Constitucional e do Direito Administrativo a respeito da aplicação prática dos princípios constitucionais no processo ...
Solta-nos Barrabás : a suspensão de direitos políticos por condenação criminal na jurisprudência do STF
(2018)
Resumo: O artigo aborda a jurisprudência do STF sobre a suspensão dos direitos políticos por condenação criminal buscando compreender os diversos posicionamentos da corte ao longo dos anos, suas correntes e motivações, bem ...
A justiciabilidade dos direitos sociais face à constituição federal de 1988
(2013-07-10)
Resumo: A Constituição Cidadã, de 1988, trouxe consigo um rol de direitos sociais jamais antes visto na história do constitucionalismo brasileiro, prevendo ainda uma série de instrumentos normativos aptos a torná-los ...
A inconstitucionalidade da lei nº 9637/1988 : lei das organizações sociais
(2012)
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise das inconstitucionalidades da Lei Federal n° 9.637/98, Lei das Organizações Sociais, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.923. Inicia pelas características ...
Eficácia temporal e manipulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade
(2015)
Resumo: Diante de um conflito entre uma lei ou ato normativo com a Constituição, esta sempre deve prevalecer. É o que exige a sua supremacia; se violado algum de seus preceitos, deve ser restabelecida a harmonia, em razão ...