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Análise criminológico-crítica da pena de prisão e dos substitutivos penais no Brasil
(2012)
Resumo: Este trabalho traz um panorama do uso da pena de prisão e dos substitutivos da pena privativa de liberdade sob o enfoque da criminologia crítica. Abordou-se brevemente as funções da pena no contexto social, o cárcere ...
Exculpação e ética da libertação
(2013-07-01)
O presente trabalho visa a contextualização do juízo de reprovabilidade nas condições de privação material e impossibilidade da vida com dignidade, argumentando em favor da exculpação por via do conflito de deveres enquanto ...
Política criminal de drogas : uma comparação entre os modelos brasileiro e português segundo a perspectiva de Alessandro Baratta
(2016)
Resumo: O presente trabalho pretende estudar o fenômeno da política criminal, tomando por base o ideal de política criminal minimalista elaborada por Alessandro Baratta em 1985. Desde aquela época, o autor percebia a ...
O negro, o racismo, a exclusão social e a relação dos estigmas com a seletividade do sistema penal
(2014)
Resumo: Raça, racismo (individual, social, cultural e institucional), estigmatização, discriminação, exclusão social, minorias, o negro, políticas estruturais, teoria geneticista, biológica, Estado moderno. Relações ...
O aborto no direito penal brasileiro : uma análise criminológica da regulamentação estatal dos corpos femininos a partir do Martelo das Feiticeiras
(2019)
Resumo : A perseguição às bruxas entre os séculos XV a XVIII, cujas bases estão codificadas no Malleus Maleficarum, o manual dos inquisidores para a identificação e punição da bruxaria, buscava, através da sistemática ...
A prisão como instituto necessário do direito penal : uma análise crítica
(2013)
Resumo: O presente trabalho busca realizar uma análise crítica da pena de prisão como instituto fundamental do processo penal. Para tanto, parte-se de uma análise das teorias da pena, passando-se a estudar a história e ...
O direito ao aborto : reflexões a partir da criminologia
(2013)
Resumo: O aborto sempre foi considerado tema bastante polêmico, envolto por discussões que englobam questões de caráter religioso, moral, jurídico, antropológico, entre outros. O presente trabalho tem por finalidade analisar ...
Para além do embuste das etiquetas : elementos para uma perspectiva crítica sobre penas e medidas de segurança
(2013)
Resumo: Pretende-se realizar a problematização do sistema dualista alternativo vigente, que prevê a aplicação alternativa de penas e medidas de segurança e limita a cominação desta aos autores inimputáveis ou semi-imputáveis, ...
Identificação criminal : reflexões críticas sobre o poder punitivo
(2014)
Não inclui resumo