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Morte morrida ou matada? Que diferença faz? : abordagens jurídicas e de política criminal quanto à inoperância estatal nos casos de homicídio dolosos
(2015)
Resumo: O presente trabalho procura demonstrar o complexo fenômeno do homicídio no país, em especial aqueles dolosos, não raro cometidos à mão armada, delito esse certo modo endêmico no país, na medida em que as cifras de ...
Aplicação da epistemologia da complexidade na criminologia
(2018)
Resumo: O crime, via de regra, é evento trágico que gera revolta. Desde a sua ocorrência, ele passa a transcender os envolvidos e começa a atingir toda a coletividade. De outro lado, não se pode ignorar as violências ...
Política criminal de drogas
(2014)
Resumo: O presente trabalho se destina a refletir sobre a política criminal de drogas. Para abranger essa temática, primeiramente será exposto o ponto de vista histórico, ou seja, será apresentada a histórica relação dos ...
Hegemonia social e criminalização
(2013-07-11)
Analisa o crime a partir do processo de criminalização e rotulação. Examina a teoria do labeling approach e a invalidade das estatísticas oficiais como método de estudo para a distribuição da criminalidade na sociedade. ...
Mulheres e outras drogas : os efeitos do proibicionismo nas prisões femininas
(2015)
Resumo: O presente trabalho propõe-se a refletir sobre a situação das mulheres encarceradas, pensando desde como a forma de produção do conhecimento influi e é influenciada pelos estereótipos de gênero até à maneira como ...
O discurso da política penal de tolerância zero
(2013-07-01)
A política e de Tolerância Zero surge nos Estados Unidos como solução mágica contra a violência e a criminalidade. Seu programa vem sendo exportado à diversos estados e cidades, difundindo-se a idéia de que para ...
Criminalização da loucura : uma análise a partir do Complexo Médico Penal do Paraná
(2016)
Resumo: A medida de segurança é a resposta penal aos inimputáveis por transtorno psíquico ou doença mental que cometem ilícitos, prevendo sua internação ou tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. O presente trabalho ...
Política criminal de drogas no Brasil : uma análise sobre sistema penal, seletividade e mídia
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa a política criminal de drogas no Brasil a partir do histórico da legislação penal temática, bem como de discursos e outros temas político-criminais correlatos. Parte-se das definições ...
Análise estatística dos crimes contra o patrimônio à luz da política criminal brasileira
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a política criminal brasileira com relação aos crimes contra o patrimônio, especificamente furto. Hoje no sistema carcerário, os apenados por conta de crimes contra o ...