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Arbitragem nos contratos empresariais
(2015)
Resumo: Diante dos grandes problemas que assolam o Judiciário brasileiro (principalmente morosidade, ineficiência e insegurança), muitos particulares vêm recorrendo à arbitragem como meio de resolução de seus conflitos. O ...
A substituição da decretação imediata da falência sob a perspectiva da função social e da recuperação da empresa viável
(2004)
O presente trabalho visou analisar os institutos da falência e da concordata, bem como a desatualização da interpretação dada ao Decreto Lei 7661/45, o qual trata de ambos os institutos. Estes necessitam estar adaptados à ...
Revocatória falimentar
(2006)
Intervenção e liquidação extrajudicial de instituição financeira
(2005)
Trata da formação histórica das instituições financeiras. Análise dos diplomas legais que conduziram à criação dos regimes administrativos de intervenção e liquidação em instituição financeira. Discorre acerca da Lei nº. ...
O novo modelo de acordo de acionistas : considerações sobre a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do conselho de administração das sociedades anônimas de capital aberto
(2005)
A nova estrutura do acordo de acionistas, que dá vida ao chamado acordo de voto em bloco, permite, pelo objeto a que diz respeito, a vinculação, por meio de pactos dessa natureza, da atuação de membros do conselho de ...
A racionalidade adjacente aos instrumentos de proteção da companhia aberta contra oferta pública de aquisição hostil
(2019)
Resumo : Tem-se previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, das ofertas públicas de aquisição (OPA), especialmente aqueles que visam à alienação de controle, por meio da qual um adquirente interessado na companhia realiza ...