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Sentença ultra petita : dilema entre a nulidade e a inexistência jurídica
(2002)
O processo civil vem, paulatinamente, sofrendo importantes evoluções não somente em seus institutos, mas principalmente, na maneira de aplicá-lo ao caso concreto. Tais modificações visam, primordialmente, à obtenção de uma ...
A relativização da coisa julgada
(2008)
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. ...