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Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações
(2001)
Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ...
O abuso de direito de voto nas assembléias gerais das S.A.
(2001)
O direito de voto consiste no instrumento de formação da vontade da companhia, pela participação dos acionistas nas Assembléias Gerais das Sociedades Anônimas. Tendo em vista a importância deste direito, o presente trabalho ...
O instituto da concordata e a importância econômica e social da recuperação judicial
(2003)
Este estudo tem por objetivo analisar a história do instituto de concordata, para, através de sua evolução, compreender a atual fase em que se encontra. Juntamente com essa análise histórica faremos uma reflexão sobre a ...
Novo mercado da bolsa de valores de São Paulo - BOVESPA
(2004)
A governança corporativa é o atual foco do debate corporativo em todo o mundo. a adoção de seus princípios (i.e., transparência, integridade, equidade entre acionistas e prestação de contas) pelas companhias de capital ...
Uma análise crítica da nova lei de falências face ao decreto-lei nº 7.661/45
(2005)
A presente monografia tem por escopo analisar a Lei 11.101 de 2005, a Nova Lei de Falências, em que pesem, as principais alterações no Ordenamento Jurídico face ao Decreto-Lei 7.661, de 1945, a Antiga Lei de Falências. A ...
O conflito entre marcas e nomes comerciais : critérios de prevalacia de sinal distintivo
(2008)
Com o desenvolvimento das técnicas industriais e a produção em larga escala,passou-se a se tutelar o direito dos autores sobre as suas obras,o que se denominou propriedade intelectual. A propriedade sobre bens imateriais ...
A substituição da decretação imediata da falência sob a perspectiva da função social e da recuperação da empresa viável
(2004)
O presente trabalho visou analisar os institutos da falência e da concordata, bem como a desatualização da interpretação dada ao Decreto Lei 7661/45, o qual trata de ambos os institutos. Estes necessitam estar adaptados à ...
Revocatória falimentar
(2006)