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Dostoiévski e a punição
(2019)
Resumo : O presente trabalho objetiva apresentar algumas das relações existentes entre o direito, a literatura e a psicanálise. Norteando-se pelas obras de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski, bem como parte de sua biografia, ...
Uma análise criminológica dos sistemas jurídicos de enquadramento da prostituição feminina
(2013)
Resumo: A prostituição é um tema polêmico e atual, tendo em vista as divergências que ensejou no movimento feminista, bem como os recentes projetos de lei que trazem à tona a legalização da prestação de serviços sexuais. ...
"Bandido bom é bandido morto" : a polissemia por detrás (e à frente) da prática dos linhamentos
(2014)
Resumo: Procurou-se evidenciar os múltiplos significados que envolvem a prática dos linchamentos, forma de justiçamento sumário realizada no âmbito privado e que prescinde da análise de culpa do suposto agente criminoso. ...
Máfias italianas e o Primeiro Comando da Capital : paralelos à luz do pacote anticrime
(2019)
Resumo : Tanto as Máfias Italianas quanto o Primeiro Comando da Capital (PCC) são fenômenos criminais extremamente complexos e peculiares, sobretudo em decorrência das particularidades históricas, sociológicas, criminológicas, ...
A repressão ao tráfico de drogas, na lei nº 11.343/2006, com ênfase na desprisionalização do porte/posse de drogas para consumo pessoal
(2016)
Resumo: O presente estudo trata-se de uma monografia jurídica, cuja pesquisa possui caráter explicativo, de dados qualitativos e quantitativos, desenvolvida por meio do processo lógico dedutivo – do geral para o particular. ...
Encarceramento LGBT : a heteronormatividade como fator de incidência do poder punitivo no Brasil
(2021)
Resumo : O sistema punitivo brasileiro já nasceu seletivo, racializado e com a tendência de controle da sexualidade. Atualmente, as sequelas dessas origens ainda se mantêm. O crime e o criminoso são construídos socialmente, ...
Vulnerabilidades sobrepostas : a opressão do direito penal sobre a mulher negra
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de estudar a interseccionalidade de gênero, raça e classe, a fim de demonstrar como esse entrelaçamento de opressões é considerado no direito penal, já que afeta mais intensamente ...
Construções e desconstruções da figura de traficantes [e usuários] de drogas a partir da dogmática penal e da criminologia crítica
(2014)
Resumo: Neste trabalho parte-se do pressuposto que a criminalização das condutas de uso, posse e comércio de drogas ilegais, produz uma extensa lesividade aos direitos e garantias constitucionais dos indivíduos por ela ...