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Drogas e adolescência : os discursos de poder criminalizantes da juventude pobre e afrodescendente no Brasil
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar os discursos de poder que permitem a criminalização da adolescência no Brasil, sobretudo em razão do tráfico de entorpecentes. Primeiramente busca tratar da história ...
Encarceradas: a mulher em face do poder punitivo do Estado
(2014)
Resumo: Este trabalho, pautado na criminologia crítica e sob uma perspectiva feminista, busca analisar o cárcere feminino e as condições a que são submetidas as mulheres encarceradas. O percurso inicia-se com uma compreensão ...
A teoria criminológica da pena : fundamentos ideológicos e materiais do direito penal nas sociedades capitalistas contemporâneas
(2009)
O direito penal é técnica de controle social que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança, para constituir o centro do programa oficial de política penal do Estado para o controle social do crime e da ...
O direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil
(2016)
Resumo: O presente trabalho propõe-se a estudar a teoria do direito penal do inimigo relacionando-a com o delito da corrupção no Brasil. Assim, faz-se um breve retrospecto histórico acerca da referida teoria. Objetiva-se, ...
Reflexões sobre o crime organizado como figura de linguagem e suas funções no discurso do poder
(2005)
Esta monografia tem por objetivo demonstrar que o Crime Organizado não existe como realidade demonstrável e que sua presença no discurso penal decorre apenas de seu uso político, facilitador da imposição de medidas ...
A inserção das mulheres no tráfico de drogas : uma crítica criminológica à construção social do gênero
(2013)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da inserção da mulher no tráfico de drogas a partir de um olhar da criminologia crítica e da criminologia feminista. O tema relativo às drogas gera polêmicas tendo em vista ...
Drogas : criminalização e marginalização
(2014)
Resumo: A questão das drogas, tal como vista nos dias atuais, cujo discurso oficial busca, através da repressão, a redução do consumo de substâncias tidas como proibidas, surgiu apenas no início do século XX. Desde então, ...
Criminalização da violência obstétrica : apontamentos sob o olhar da criminologia crítica e feminista
(2022)
Resumo: O presente artigo versa sobre a discussão acerca da violência obstétrica e se a sua possível criminalização seria benéfica para a tutela dos direitos das mulheres. Para tanto, são observadas as disputas que envolvem ...
Psicoativos e proibição : uma análise do paradigma proibicionista
(2018)
Resumo: O objetivo do presente trabalho é compreender como o fenômeno das drogas foi tratado ao longo da história da humanidade, com especial ênfase na evolução do paradigma proibicionista. Assim, primeiramente, será ...
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica
(2007)
O presente trabalho busca demonstrar a importância crescente que tem sido experimentada pelas pessoas morais e os efeitos desse crescimento no âmbito jurídico, sendo enfatizados os aspectos referentes ao Direito Penal. ...