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O contrato de licença de uso de imagem e o direito do trabalho
(2004)
Inicialmente as atividades desportivas eram regidas única e exclusivamente pelas regras do esporte praticado. Com o desenvolvimento das competições e a sua prática constante tornou-se necessária a criação de normas, ...
O teletrabalho no Brasil e em Portugal : uma análise comparativa das regulamentações legislativas mais adequadas
(2023)
Resumo: O artigo discute a necessidade de regulamentação do teletrabalho, que se tornou mais frequente com a pandemia de COVID-19 e com o lockdown. O trabalho remoto permite que as atividades laborais sejam realizadas em ...
O direito ao meio ambiente do trabalho sadio : amianto no ambiente laboral
(2016)
Resumo: O meio ambiente laboral pode ser compreendido como construção jurídica interdisciplinar, com enfoque na promoção do equilíbrio, que o torne capaz de garantir a saúde e a segurança do trabalhador, proporcionando-lhe ...
O teletrabalho e suas possíveis implicações na realidade laboral
(2013-07-11)
Resumo: A presente monografia examina o teletrabalho, modalidade de prestação de serviços que emerge num contexto de notável desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TICs). Aborda-se a sua origem, ...
Educação e trabalho em tempos de crise estrutural do capital
(2013-07-12)
O presente trabalho tem por objetivo analisar como as formas de qualificação profissional dos trabalhadores e o próprio conceito de educação para o trabalho sofreram modificações ao mesmo tempo em que ocorriam transformações ...
Responsabilidade civil do empregador em casos de doenças ocupacionais decorrentes da utilização do amianto sob a ótica da teoria do risco da atividade
(2016)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde, diante do potencial cancerígeno cientificamente comprovado que o amianto apresenta, recomendam o seu total banimento do mercado. Todavia, ...
A noção de subordinação jurídica na doutrina brasileira
(2011)
A subordinação jurídica é o conceito determinante à aplicação do Direito do Trabalho. Foi formulada a partir da figura padrão de trabalhador hipossuficiente a ser tutelado. Essa figura se confundia com o operário dos ...
Jornada de trabalho e banco de horas após a reforma trabalhista
(2018)
Resumo: A Reforma Trabalhista completa seu primeiro aniversário. Aprovada com urgência em contexto de ruptura democrática serve às bases neoliberais de flexibilização de Direitos Trabalhistas. Atendendo às demandas do ...