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O instituto da concordata e a importância econômica e social da recuperação judicial
(2003)
Este estudo tem por objetivo analisar a história do instituto de concordata, para, através de sua evolução, compreender a atual fase em que se encontra. Juntamente com essa análise histórica faremos uma reflexão sobre a ...
Uma análise crítica da nova lei de falências face ao decreto-lei nº 7.661/45
(2005)
A presente monografia tem por escopo analisar a Lei 11.101 de 2005, a Nova Lei de Falências, em que pesem, as principais alterações no Ordenamento Jurídico face ao Decreto-Lei 7.661, de 1945, a Antiga Lei de Falências. A ...
A substituição da decretação imediata da falência sob a perspectiva da função social e da recuperação da empresa viável
(2004)
O presente trabalho visou analisar os institutos da falência e da concordata, bem como a desatualização da interpretação dada ao Decreto Lei 7661/45, o qual trata de ambos os institutos. Estes necessitam estar adaptados à ...
Reorganização da empresa diante do processo falimentar
(2004)
Quando da edição de nossa legislação falimentar vigente (Decreto Lei 7.661/45), a situação econômica pela qual nosso país passava era completamente distinta da de hoje, pois esta legislação possui um caráter eminentemente ...
O princípio da preservação da empresa e o regime jurídico falimentar
(2004)
Pretende se, com o presente estudo, demonstra a fundamental importância que a empresa vem assumindo nos últimos anos, seja no plano econômico, financeiro, político, social, cultural, e até mesmo normativo. essa crescente ...
A nova lei falimentar e a preservação da empresa
(2005)
A preservação da atividade da empresa é necessária para o desenvolvimento económico e social do Estado, não pode-se deixar a sorte da empresa dependente da iniciativa do devedor e do credor em mante-la. O direito falimentar ...
O projeto 4.376/93 : a nova lei de falências - e a proposta de preservação e reorganização da empresa em crise
(2004)
O projeto 4376 de 1993 pretende substituir a atual lei de falências, decreto-lei 7.661 de 21 de junho de 1945, e instituir mecanismos hábeis à recuperaçõa da empresa. Durante os mais de dez anos de tramitação legislativa, ...
A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável.
(2001)
Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ...