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Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol
(2005)
O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não ...
O direito à intimidade e o contrato de trabalho
(2003)
O presente trabalho visa abordar a problemática existente no confronto entre a subordinação jurídica e, com ela o poder diretivo e fiscalizador do empregador, face ao direito fundamental à intimidade e a vida privada do ...
A remuneração do atleta profissional de futebol
(2004)
O presente trabalho objetivou fazer um resgate histórico do surgimento do futebol, bem como da evolução legislativa concernente à profissão do atleta de futebol. Buscou-se analisar a competência da Justiça do Trabalho ...
O contrato de trabalho a prazo determinado e suas funções econômica e social no ordenamento jurídico brasileiro
(2002)
A contratualidade juslaboralista há muito vem demonstrando sinais de crise e de inaptidão na satisfação dos valores pregados pelo novo ordenamento juridico-constitucional, especialmente pelo caráter, solidarístico na Carta ...
Limites do jus variandi
(2006)
O empregador fazendo uso de seu jus variandi, pode alterar as condições de trabalho. Esse direito de variar é imprescindível para a manutenção de relação de emprego, na medida em que no momento da celebração do ...
O contrato de licença de uso de imagem e o direito do trabalho
(2004)
Inicialmente as atividades desportivas eram regidas única e exclusivamente pelas regras do esporte praticado. Com o desenvolvimento das competições e a sua prática constante tornou-se necessária a criação de normas, ...