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Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol
(2005)
O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não ...
O direito à intimidade e o contrato de trabalho
(2003)
O presente trabalho visa abordar a problemática existente no confronto entre a subordinação jurídica e, com ela o poder diretivo e fiscalizador do empregador, face ao direito fundamental à intimidade e a vida privada do ...
A remuneração do atleta profissional de futebol
(2004)
O presente trabalho objetivou fazer um resgate histórico do surgimento do futebol, bem como da evolução legislativa concernente à profissão do atleta de futebol. Buscou-se analisar a competência da Justiça do Trabalho ...
A alteração do contrato de trabalho
(2001)
Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ...
O contrato de trabalho a prazo determinado e suas funções econômica e social no ordenamento jurídico brasileiro
(2002)
A contratualidade juslaboralista há muito vem demonstrando sinais de crise e de inaptidão na satisfação dos valores pregados pelo novo ordenamento juridico-constitucional, especialmente pelo caráter, solidarístico na Carta ...
A estabilidade acidentária no contrato de experiência
(2013-07-12)
Objetiva, a presente monografia, a abordagem da estabilidade acidentária no contrato de experiência. Inicialmente, procede-se ao estudo do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador, sua proteção ao longo da ...
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima
(2013-07-12)
A presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do ...
Limites do jus variandi
(2006)
O empregador fazendo uso de seu jus variandi, pode alterar as condições de trabalho. Esse direito de variar é imprescindível para a manutenção de relação de emprego, na medida em que no momento da celebração do ...