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Antecipação da tutela em face da fazenda pública
(2001)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ...
A antecipação de tutela nas ações possessórias
(2001)
Diante das constantes transformações sociais, políticas e econômicas, a cultura da posse como instituto fundamental adquiriu grandes contribuições teóricas que inspiraram o desenvolvimento da sociedade. Esse desenvolvimento, ...
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)
O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ...
Tutela cautelar e tutela sumária antecipatória : caracteristicas e perspectivas
(2001)
Este trabalho tem por finalidade apresentar as principais características das tutelas de urgência, mais especificamente a tutela cautelar e a tutela sumária antecipatória. Devidoas alterações ocorridas na sociedade nos ...
Tutela jurisdicional tempestiva através da antecipação da tutela e o direito a ampla defesa
(2001)
Trata-se de um trabalho monográfico escrito com o escopo de serem atingidas conclusões de caráter instrutivo a respeito da intrigante questão envolvendo o confronto entre os direitos constitucionalmente assegurados à ...
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
(2001)
A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ...
Responsabilidade civil do magistrado
(2001)
O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...