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Tutela cautelar e tutela sumária antecipatória : caracteristicas e perspectivas
(2001)
Este trabalho tem por finalidade apresentar as principais características das tutelas de urgência, mais especificamente a tutela cautelar e a tutela sumária antecipatória. Devidoas alterações ocorridas na sociedade nos ...
Tutela jurisdicional tempestiva através da antecipação da tutela e o direito a ampla defesa
(2001)
Trata-se de um trabalho monográfico escrito com o escopo de serem atingidas conclusões de caráter instrutivo a respeito da intrigante questão envolvendo o confronto entre os direitos constitucionalmente assegurados à ...
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
(2001)
A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ...
Responsabilidade civil do magistrado
(2001)
O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)
Resumo: O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista ...
Antecipação da tutela em face da fazenda pública
(2001)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações ...
A antecipação de tutela nas ações possessórias
(2001)
Resumo: Diante das constantes transformações sociais, políticas e econômicas, a cultura da posse como instituto fundamental adquiriu grandes contribuições teóricas que inspiraram o desenvolvimento da sociedade. Esse ...