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O discurso da CNI para legitimação da terceirização como instrumento de desenvolvimento nacional e modernização trabalhista
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como centro a investigação do discurso realizado pela CNI em favor da terceirização dos serviços, constituindo como corpus de análise sua cartilha intitulada as "101 Propostas para Modernização ...
O princípio do não retrocesso social e a reforma trabalhista brasileira
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...
Greve política : um estudo sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018)
Resumo: O direito de greve sempre foi um direito bastante discutido juridicamente, principalmente em relação a sua amplitude. Em relação a greve política não é diferente, na verdade, é ainda mais aprofundado o debate, tendo ...
Contribuição sindical obrigatória no STF : uma análise do julgamento da ADI nº 5.794 à luz dos posicionamentos anteriores da corte
(2018)
Resumo: O trabalho apresenta uma análise do julgamento da ADI nº 5.794, no qual o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical legal trazida pela Lei da Reforma Trabalhista, foi julgada constitucional pelo Supremo ...
Reforma trabalhista : uma análise da precarização dos direitos sociais com base no modelo da Espanha
(2018)
Resumo: Sob uma perspectiva materialista-histórica, o artigo visa analisar a dimensão dos impactos sociais e jurídicos da reforma trabalhista brasileira em comparação com o modelo de legislação e normatização do trabalho ...
A reprivatização do direito do trabalho e o retrocesso democrático : um encontro entre a reforma trabalhista de 2017 e o pensamento de Jacques Rancière
(2018)
Resumo: A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como "reforma trabalhista" de 2017, alterou mais de 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificando profundamente o paradigma de regulação do labor ...
Jornada de trabalho e banco de horas após a reforma trabalhista
(2018)
Resumo: A Reforma Trabalhista completa seu primeiro aniversário. Aprovada com urgência em contexto de ruptura democrática serve às bases neoliberais de flexibilização de Direitos Trabalhistas. Atendendo às demandas do ...