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Abordagem jurídica do sistema de franchising
(2002)
A franquia surgiu da tendência da expansão dos negócios vitoriosos ,por seus detentores e por aqueles que querem iniciar uma atividade mercantil com lastro em grandes realizações daquele. Sua origem se deus nos EUA eu,hoje,é ...
Contratos comerciais eletrônicos internacionais
(2002)
Esta monografia discute alguns pontos relevantes sobre o papel dos contratos eletrônicos internacionais para o desenvolvimento do comércio eletrônico em escala global. Como as normas vigentes são aplicáveis à tais transações, ...
Aspectos jurídicos do factoring
(2002)
O trabalho atém-se ao estudo do factoring, nova figura contratual, ainda atípica no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se pro meio dele tratar do assunto de forma ampla,abrangendo-se suas noções gerais,como conceituação ...
O abuso de posição dominante nos contratos de distribuição
(2002)
O contrato de distribuição consiste em um dos mecanismos de comercialização indireta de mercadorias, possibilitando assim que dados fabricante de uma mercadoria possa inseri-la em mercado determinado através de terceiros, ...
Notas sobre o comécio eletrônico e suas implicações na realidade jurídica contemporânea : uma leitura interdisciplinar
(2002)
O presente trabalho versa sobre o comércio eletrônico em geral, as relações jurídicas que ele advêm e de que modo esse assunto está sendo tratado pelos diversos ordenado pelos diversos ordenamentos e os ramos do Direito ...
A recepção dos contratos virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente
(2002)
A internet está provocando diversas alterações em todos os ramos do conhecimento humano, do qual o Direito não se exclui. Há muito já se sabe que as leis são abstratas, cumprindo aos hermeneutas da ciência jurídica alpica-las ...
O sujeito consumidor e os contratos bancários : uma leitura da proteção do consumidor bancário na perspectiva civil-constitucional
(2002)
Resumo: Este trabalho trata da proteção do sujeito consumidor nos contratosbancários, apoiando-se na perspectiva cicil-constitucional. No primeiro capítulo, aborda-se o surgimento da sociedade de consumo, que levou à ...