Buscar
Itens para a visualização no momento 1-7 of 40
Incidente de resolução de demandas repetitivas : aportes críticos e notas juscomparativas
(2015)
Resumo: Exortado pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, o presente trabalho se propõe à análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, enquanto forma de coletivização parcial, à luz do Direito Comparado ...
Técnicas de cooperação internacional : a homologação de sentença estrangeira
(2017)
Resumo: O presente trabalho analisa brevemente os mecanismos de cooperação jurídica internacional, com ênfase na homologação de sentença estrangeira, objetivando explicar a utilidade dos aparatos internacionais no ordenamento ...
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural
(2013-07-12)
A impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural, regulada atualmente pelo art. 649, IV, do CPC, possui função bastante legítima: garantir uma vida digna àqueles que se encontram na situação de devedores. ...
Controle de representação adequada nas ações coletivas
(2015)
Resumo: Garantir o direito de acesso à justiça é verdadeiro pressuposto do Estado Democrático de Direito, considerando que se trata de garantia essencial para se assegurar os demais direitos fundamentais. Na sociedade ...
Provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade
(2013-07-17)
Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas ilicitamente obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, são abordados aspectos gerais ...
Reflexos da pós-modernidade no direito
(2013-07-02)
A pós-modernidade representa uma forte crítica ao imperialismo da razão instrumental e a incredulidade em relação às utopias da modernidade e seu respectivo projeto. Nesse contexto de crise e mudança representado ...
Compreendendo os métodos autocompositivos como meios adequados à solução dos conflitos
(2017)
Resumo: Tem-se observado, nos últimos anos, inúmeras iniciativas no sentido de incentivar e aperfeiçoar a utilização dos meios consensuais de solução de conflitos. Há quem argumente que os meios autocompositivos são ...